22/04/2020

NCC NEWS | Published transitional Operating Procedures for temporary application together with that of Res. 715/2019 which comes into effect as of today, 04/22/2020.

Informamos que foram publicados os Procedimentos Operacionais transitórios para aplicação temporária juntamente com Resolução nº. 715/2019 que passa a valer a partir de hoje, 22/04/2020.
Assim, juntamente à resolução nº. 715/2019, passam a ser válidas as seguintes orientações transitórias em complemento à res. 715/2019, a partir de hoje, 22/04/2020:

1) Ato nº. 2220 de 20-04-2020 – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES POR CERTIFICAÇÃO
2) Ato nº. 2221 de 20_04_2020 – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA MARCAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO ANATEL EM PRODUTOS P ARA TELECOMUNICAÇÕES
3) Ato nº. 2222 de 20-04-2020 – LISTA DE REFERÊNCIA DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES

Estes documentos transitórios são válidos a partir de hoje, 22/04 e permanecerão válido até que sejam emitidos os procedimentos operacionais definitivos, após conclusão das respectivas Consultas Públicas, as quais se encontram em andamento. Tão logo, findada as Consultas Públicas, e as contribuições a eles recebidas forem avaliadas pela Anatel, serão publicados Procedimentos Operacionais definitivos, baseados na resolução nº.715/2019.

Assim, por favor, contribuam nas Consultas Públicas (CPs) em andamento, acessível através do seguinte link:

https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/ListaConsultasContribuicoes.asp?Tipo=1&Opcao=andamento&SISQSmodulo=1442

Apenas para informação, segue número das CPs correspondentes aos Atos aqui informados:

Ato nº: 2220 – CONSULTA PÚBLICA Nº 27- link do documento em CP: https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C2323&Tipo=1&Opcao=andamento
Ato nº: 2221 – CONSULTA PÚBLICA Nº 29 – link do documento em CP: https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C2327&Tipo=1&Opcao=andamento
Ato nº: 2222 – CONSULTA PÚBLICA Nº30- link do documento em CP: https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C2329&Tipo=1&Opcao=andamento

Qualquer dúvida, por favor, contatar-nos!

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