Prezado (a) Senhor (a),

Segue link para verificação das consultas públicas que se encontram em andamento no site da Anatel: https://bit.ly/34aaHuG

Destacamos as seguintes:

– Consulta Pública nº 60 – Reavaliação da regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), em especial a aprovada pela Resolução nº 308, de 11 de setembro de 2002 – Item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. A CP teve início em 02/12/2021, com prazo para recebimento de contribuições até 16/02/2022 (77 dias) – link: https://bit.ly/3G5q98v

– Consulta Pública nº 63 – Proposta de Instrução Normativa para inclusão de agentes da incidência de disposições do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020. A CP teve início em 21/12/2021, com prazo para recebimento de contribuições até 04/02/2022 (46 dias) – link: https://bit.ly/3IDngNY

– Consulta Pública nº 01 – Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de Terminação de Rede Óptica (ONT), Terminação de Linha Óptica (OLT) e Unidade de Rede Óptica (ONU) para redes de fibras ópticas com padrões de rede passiva GPON, XGPON e XGSPON. Processo SEI nº 53500.039787/2019-43. A CP teve início em 11/01/2022, com prazo para recebimento de contribuições até 11/03/2022 (60 dias) –link: https://bit.ly/3ARt6ZH

– Consulta Pública nº 03 – Consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos coaxiais flexíveis de 50 ou 75 ohms. Processo SEI nº 53500.062247/2021-88. A CP teve início em 21/01/2022, com prazo para recebimento de contribuições até 21/03/2022 (60 dias) – link: https://bit.ly/33XIKGH

– Consulta Pública nº 04 – Consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos coaxiais flexíveis de 75 ohms com trança de fios de alumínio. Processo SEI nº 53500.062247/2021-88. A CP teve início em 21/01/2022, com prazo para recebimento de contribuições até 21/03/2022 (60 dias) – link: https://bit.ly/33RIgC7

– Consulta Pública nº – 05 – Consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos coaxiais rígidos de 75 ohms. Processo SEI nº 53500.062247/2021-88. A CP teve início em 21/01/2022, com prazo para recebimento de contribuições até 21/03/2022 (60 dias) – link: https://bit.ly/3AD95Ws

– Consulta Pública nº 06 – Consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos coaxiais semirrígidos de 50 ohms. Processo SEI nº 53500.062247/2021-88. A CP teve início em 21/01/2022, com prazo para recebimento de contribuições até 21/03/2022 (60 dias) link: https://bit.ly/3KNcLJP

– Consulta Pública nº 07 – Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de manobra com condutor flexível ou sólido – categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares blindado e impedância de 100 ohms e categorias 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares com ou sem blindagem e par trançado de impedância de 100 ohms de bitola 22 a. A CP teve início em 21/01/2022, com prazo para recebimento de contribuições até 21/03/2022 (60 dias) – link: https://bit.ly/3G6PVJI

– Consulta Pública nº 08 – Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de transmissão de dados com condutor flexível ou sólido – categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares e categorias 3, 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares. Processo 53500.054018/2021-90. /A CP teve início em 21/01/2022, com prazo para recebimento de contribuições até 21/03/2022 (60 dias) –link: https://bit.ly/3IHY8Wy