Prezados senhores(as),
Anatel aprovou o Ato nº 2105, de 14 de fevereiro de 2025 que atualiza os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso (ETA) e de Telefones Móveis Celulares.
Com essa atualização, foram incorporados novos requisitos para certificação de equipamentos que empregam tecnologias emergentes voltadas à Internet das Coisas (IoT). Entre as inovações contempladas, destacam-se as avaliações de conformidade para dispositivos que utilizam tecnologias como o 5G NB-NTN (Narrow Band Non-Terrestrial Networks), 5G RedCap (Reduced Capability) e 4G LTE Cat 1bis.
Atos ANATEL que serão atualizados pelo Ato nº 2105:
-Anexo ao Ato nº 3151, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso;
-Anexo ao Ato nº 3152, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular.