CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Submeter a comentários e sugestões do público em geral, constante dos autos do processo nº 53500.006609/2022-31, a proposta de requisitos técnicos de compatibilidade eletromagnética para avaliação da conformidade de produtos.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel , a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.