Prezados,
Segue NOVO link para verificação das consultas públicas que se encontram em andamento no site da Anatel:https://bit.ly/3ud82uo acessando o menu “CONSULTAS ABERTAS”.
Destacamos a seguinte da ORCN:
Publicação da CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 2022 com proposta para definição de requisitos técnicos mandatórios para avaliação da conformidade de interface de carregamento por fio com padrão USB tipo C em telefones móveis celulares.
A CP 45/2022, publicada em 28/06/2022 ficará disponíveis a contribuições por 60 dia, até 27/08/2022.
As contribuições devem ser feitas obrigatoriamente por meio do sistema Participa Anatel, nova plataforma de consultas públicas da Agência, acessível em: https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel acessando o menu “CONSULTAS ABERTAS”.
Demais informações e justificativas para realização da CP 45/2022 podem ser obtidas no INFORME Nº 69/2022/ORCN/SOR e nos demais documentos do processo SEI 53500.052648/2022-19.
Para visualizar o conteúdo do processo, acesse a Pesquisa Pública (SEI) em: https://bit.ly/3I1Ek0W