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NCC NEWS | Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025

Aprova as atualizações no Ato nº 14448/ 2017, dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e no Ato nº 237/2022, dos Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Prezados senhores(as),

Comunicamos a publicação do Ato nº 14158, de 01 de outubro de 2025, que aprova as atualizações no Ato nº 14448/ 2017, dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, e no Ato nº 237/2022, dos Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, para contemplar atualizações dos requisitos aplicados a:

  1. DISPOSITIVOS QUE OPERAM EM ONDAS MILIMÉTRICAS;
  2. SISTEMAS DE ACESSO SEM FIO QUE OPERAM NA FAIXA DE 5.150 A 5.350 MHz;
  3. SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO, VÍDEO OU OUTRAS APLICAÇÕES; e
  4. PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS ESPECÍFICOS PARA SISTEMA DE ACESSO SEM FIO EM BANDA LARGA PARA REDES LOCAIS.

SEI/ANATEL - 14476038 - Ato

Atenciosamente,

NCC Certificações (BV CPS)