Prezados(as),
O Inmetro publicou a Consulta Pública nº 33, de 14 de novembro de 2025, com proposta de alteração da Portaria nº 89/2022, que trata do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Aquecedores de Água a Gás.
Link da consulta pública: Consulta Pública nº33/2025 - Aquecedores de Água a Gás - Brasil Participativo
Principais mudanças propostas:
- Avaliação de segurança elétrica conforme IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) e IEC 60335-2-102:2017 (Ed. 2.0) – Aplicáveis à aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia externa.
- Alteração/inclusão de critérios para avaliação e separação de famílias para aquecedores de água a gás do tipo instantâneo e do tipo acumulação.
- Necessidade de ensaios de rotina de acordo com a classe de isolação do aparelho.
- Alteração das definições de auditoria e amostragem.
Alteração da PET e certificado da conformidade.