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Ampliação do escopo de certificação de Sistema de Gestão da Qualidade para produtos para Saúde (OMD). |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023 com proposta de requisitos relativos à avaliação da conformidade técnica de Repetidores 4G LTE e 5G NR |
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ATO 7971, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Requisitos técnicos para avaliação da conformidade do protocolo IPv6 em produtos para telecomunicações |
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Uso da marca da conformidade para OMD (ISO13485) e OCS (9001) |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2023 com proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade e homologação do produto Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR). |
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Autorização em Sistema para uso de Certificados por Terceiros |
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Ex (Portaria Inmetro nº 115/2022) – Obrigação do Solicitante/Fornecedor/Titular e da Empresa Responsável pelo Tratamento de Reclamações estarem legalmente estabelecidos no Brasil |
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ATO nº1326/2023–Aprovado Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade dos produtos com Interface Usuário–Rede e Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado. ATO nº1254/2023–Aprovado Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade filtros xDSL. |
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Portaria Inmetro nº115/2022 Prazo para desmembramento dos certificados por unidade fabril expira em 01 de abril de 2023 |
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Publicação dos Atos de cabo de manobra e de transmissão de dados |
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Publicação da Consulta Pública nº 4/2023 |
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Proposta de requisitos técnicos de compatibilidade eletromagnética para avaliação da conformidade de produtos |
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Publicação da Consulta Pública Nº 73/2022 com a proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de fios telefônicos |
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Publicação da Resolução nº 757 que aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências |
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Publicação dos Atos de cabos coaxiais e Ato referente e estações terminais de acesso via satélite |
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RDC 751/2022 – Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos – Vigência a partir de 1º |
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Adequação ao layout do selo de identificação – Portaria INMETRO Nº 145/2022 |
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Publicação do Ato Nº 13423/2022 – Carregadores de celular |
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ATO nº 14010, de outubro de 2022 – Procedimento Operacional das orientações para fornecedores do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para baterias de lítio e carregadores utilizados em telefones celulares |
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Ofício nº 218/2022 – Instruções complementares para certificação de módulos de RF abarcados em produtos Telecom e não Telecom |
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Consulta Pública Nº 65 – de 05/09/2022 – Segurança Cibernética em equipamentos CPE |
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ATO Nº 13083 – de 05/10/2022 – Requisitos Técnicos para avaliação da conformidade de Telefones Móveis por Satélite |
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Consulta Pública Nº 61 – de 22/09/2022 – Requisitos técnicos para avalição da conformidade de Smart TV Box |
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Esclarecimentos sobre o lacre de amostra de produtos de Manutenção ou Recertificação |
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Mudanças na Portaria nº 501, de 20/12/2021 – Rodas automotivas |
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Retificação da nova portaria Nº 148/2022 de Eletrodomésticos |
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Ofício nº 265/2022/ORCN/SOR-ANATEL- Orientação sobre condições extraordinárias para Manutenção da Certificação, auditorias e acompanhamento remotos (COVID) |
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Publicação ATO Nº 8995, DE 27 DE JUNHO DE 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
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Anatel aprova requisitos técnicos para a faixa de 3,7-3,8 GHz |
