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Publicação da Resolução nº 757 que aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências |
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Publicação dos Atos de cabos coaxiais e Ato referente e estações terminais de acesso via satélite |
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RDC 751/2022 – Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos – Vigência a partir de 1º |
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Adequação ao layout do selo de identificação – Portaria INMETRO Nº 145/2022 |
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Publicação do Ato Nº 13423/2022 – Carregadores de celular |
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ATO nº 14010, de outubro de 2022 – Procedimento Operacional das orientações para fornecedores do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para baterias de lítio e carregadores utilizados em telefones celulares |
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Consulta Pública Nº 65 – de 05/09/2022 – Segurança Cibernética em equipamentos CPE |
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Ofício nº 218/2022 – Instruções complementares para certificação de módulos de RF abarcados em produtos Telecom e não Telecom |
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ATO Nº 13083 – de 05/10/2022 – Requisitos Técnicos para avaliação da conformidade de Telefones Móveis por Satélite |
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Consulta Pública Nº 61 – de 22/09/2022 – Requisitos técnicos para avalição da conformidade de Smart TV Box |
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Esclarecimentos sobre o lacre de amostra de produtos de Manutenção ou Recertificação |
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Mudanças na Portaria nº 501, de 20/12/2021 – Rodas automotivas |
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Retificação da nova portaria Nº 148/2022 de Eletrodomésticos |
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Ofício nº 265/2022/ORCN/SOR-ANATEL- Orientação sobre condições extraordinárias para Manutenção da Certificação, auditorias e acompanhamento remotos (COVID) |
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Publicação ATO Nº 8995, DE 27 DE JUNHO DE 2022 |
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Anatel aprova requisitos técnicos para a faixa de 3,7-3,8 GHz |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
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Mudança de procedimento para os escopos Plugues e Tomadas e outros |
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Portaria nº 178 de 2022 – Revogação Portaria de nº 111 sobre COVID |
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Publicação da PORTARIA ANATEL Nº 2257, DE 03 DE MARÇO DE 2022 |
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Novos selos de Eficiência Energética para Aquecedores de água a gás – Portaria nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2022 |
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Publicação do ATO Nº 5159, DE 08 DE ABRIL DE 2022 |
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Aparelhos Eletrodomésticos e Similares – Publicação da Portaria Nº 148, DE 28 DE MARÇO DE 2022 |
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Componentes Automotivos – Publicação da Portaria Nº 145, DE 28 DE MARÇO DE 2022 |
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Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas – Consolidado – Publicação da Portaria Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2022 |
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Aquecedores de Água a Gás – Publicação da Portaria Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 9 – Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações |
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Mandatoriedade da identificação da homologação previamente a importação dos produtos – temos o ato nº. 5701 de 2021 |
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Equipamentos para Consumo de Água – Publicação da Portaria Nº 102, DE 22 DE MARÇO DE 2022 |
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Plugues e Tomadas – Publicação da Portaria nº 90, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
