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Atualização os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estações Terminais de Acesso (ETA) e de Telefones Móveis Celulares. |
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RETIFICAÇÃO – Portaria Inmetro nº 385, de 17 de setembro de 2021 – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único – Consolidado |
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Esclarecimentos sobre equivalência de potência para lâmpadas LED tubulares |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta para atualização dos Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovados pelo Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017 |
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Consulta Pública nº 36/2024 – Restringir a certificação e a homologação de novos equipamentos que operam apenas com tecnologia 3G ou inferior |
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ATO Nº 9960, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Requisitos técnicos para avaliação da conformidade do tipo de produto Tela interativa para uso educacional |
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Retificação da portaria nº 420:2021 que avalia a Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água |
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RETIFICAÇÃO – Portaria Inmetro nº 385, de 17 de setembro de 2021 – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único – Consolidado |
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ATO 5155 – Estabelecer os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade e homologação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, de carregador utilizado em telefone móvel celular. |
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Atmosfera Explosiva (Portaria Inmetro 115) – Obrigação do Requerente/Fornecedor/Titular e da Empresa responsável pelo Tratamento das Reclamações estarem legalmente estabelecidas no Brasil. |
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Ato nº 2921 de 15 de março de 2024 |
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ATENÇÃO: RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 850, DE 20 DE MARÇO DE 2024 |
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Alteração na ENCE para Lâmpadas LED |
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NSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 |
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ATO Nº 915: Canalização: Requisitos Técnicos Operacionais para Uso das Faixas de Radiofrequências Associadas ao Serviço Limitado Privado. |
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PORTARIA Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – Aprova condições extraordinárias para a realização de atividades de avaliação da conformidade em países em situação de guerra |
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Nova portaria de Bens de Informática nº 304:2023 |
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Ato nº 16539/2023: Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo |
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Necessidade de cadastro de representantes de todas as empresas no SEI |
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Instabilidade sistema Prodcert Inmetro |
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Atualização IN 116/2021 da ANVISA |
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Requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos seguintes transmissores e transceptores FM/PM e Digital |
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Proposta de atualização dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de carregador utilizado em telefone celular. |
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Atualização dos requisitos para certificação de carregador de telefone celular aprovados pelo Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022. |
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Alteração no selo de Aquecedor a gás de Acumulação conforme retificação da publicação no DOU de 10/08/2023 |
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Esclarecimento sobre lacre de amostra de produto para processo inicial, manutenção e recertificação (RGCP) |
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Portaria nº 384, de 18 de dezembro de 2020 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária – Consolidado |
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Publicação do Procedimento Operacional de Importação de Produtos para Telecomunicações aprovado pelo Ato n° 4521 |
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Consulta Pública nº 15 – Proposta de Ato de Requisitos e Operacionais para Sistemas de Comunicação Via Satélite |
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Ampliação do escopo de certificação de Sistema de Gestão da Qualidade para produtos para Saúde (OMD). |
